Brasília - O Senado
aprovou no último dia 16 projeto de lei que institui o cadastro nacional de
alunos com altas habilidades ou superdotados. Agora, a matéria segue
para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Pelo texto analisado em caráter terminativo pelos senadores da Comissão
de Educação, todo o procedimento previsto em casos de estudantes da
rede pública superdotados será consolidado pela União em parceria com o
Distrito Federal e os municípios. Dessa forma, os senadores acreditam
que será possível incentivar a execução de políticas públicas a esses
estudantes.
O projeto de lei prevê um prazo de quatro anos, a contar da data de
publicação da lei no Diário Oficial da União, para o cumprimento das
regras voltadas a esse segmento estudantil.
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